Mais segurança e facilidade de acesso para pessoas com deficiência física utilizarem o aeroporto internacional de Belém, no Pará, são resultados que estão surgindo de um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as duas instituições no final de 2008, hoje o estacionamento do aeroporto conta com vagas reservadas para veículos utilizados por pessoas com deficiência, conta com o nivelamento e fixação do piso dessas vagas e com faixas de travessia alinhadas com o rebaixamento das calçadas. O aeroporto também está recebendo material para providenciar rota acessível entre as vagas de estacionamento das pessoas com deficiência até o prédio, piso de alerta nas faixas de travessia, baliza no jardim, piso e sinalização diferenciados nos espaços internos e equipamentos e alertas de segurança nas escadas e rampas. Os resultados foram apresentados ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, na quarta-feira (17), pelo superintendente regional da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e pelo superintendente do aeroporto internacional de Belém, Samuel Lima Sales. A empresa também entregou ao MPF informações sobre os treinamentos oferecidos aos funcionários do aeroporto para capacitá-los a atender pessoas com deficiência. “O balanço positivo das ações realizadas mostra que mais uma vez a solução extrajudicial é vantajosa não só para as instituições envolvidas, que conseguiram resolver o caso de forma amigável, mas também é vantajosa para os cidadãos, que tiveram seus direitos garantidos de forma eficiente”, analisa Mansur Silva. O superintendente regional da Infraero informou que até o final deste ano todos os itens previstos no acordo com o MPF devem ser implementados. “Além disso, a própria Infraero, no seu dia-a-dia de trabalho, identifica itens que podem ser melhorados para beneficiar ainda mais as pessoas com deficiência”, explica Costa. Segundo ele, o aeroporto recebe visitas de associações de deficientes físicos e, nessas visitas, promove simulações da utilização da infraestrutura pelas pessoas com deficiência, parceria que resulta em relatórios com itens a serem alterados para proporcionar mais segurança e acessibilidade aos passageiros. “O trabalho feito junto com o MPF se insere em um contexto maior, que é a política nacional de acessibilidade e inclusão social da Infraero”, diz o superintendente do aeroporto, Samuel Sales. “Essa parceria nos honra muito, pois estamos todos comprometidos com a melhoria contínua de nossos serviços”, conclui. A necessidade de implementação de melhorias no aeroporto foi identificada pelo MPF com base em vistoria realizada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) do Pará. (Ascom/MPF)
16-07-2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário